Os riscos do mercado de franquias

A crise econômica e os crescentes níveis de desemprego no país têm levado muitos brasileiros a apostar no mercado de franquias, investindo suas economias em empresas próprias, na busca de renda e flexibilidade dos horários de trabalho.

A escolha pela franquia costuma ser uma opção mais conservadora, pois o franqueado pressupõe ter a sua disposição um modelo de negócio já conhecido, testado e aprovado pelo público. Vislumbra-se ainda a segurança decorrente do apoio do franqueador, em contraste à comum inexperiência do neoempresário.

Nem sempre, porém, são analisados de forma ponderada os riscos também existentes neste tipo de transação. Além da necessidade de investimentos iniciais proporcionalmente elevados, que incluem o pagamento da taxa de franquia, os franqueados costumam vincular-se a contratos que preveem exigências severas e diversas multas por inadimplemento.

São comuns os casos em que o franqueado negligencia essas e outras questões no momento da celebração do negócio, o que pode trazer consequências danosas a médio e longo prazo. Por isso, é importante que o empresário busque, antes de assumir qualquer compromisso, obter orientação especializada e informar-se detalhadamente sobre a franquia, até mesmo entrando em contato com outros franqueados, para que tenha ciência das dificuldades existentes no dia a dia da operação.

Os principais questionamentos devem recair sobre a própria capacidade de investimento do franqueado, os reais custos de implantação e operação, a rentabilidade do negócio, a seriedade e credibilidade da franqueadora, as obrigações e direitos do franqueado e da franqueadora, e as punições em caso de descumprimento, intencional ou não, do contrato. Outro ponto fundamental a ser examinado é o respeito à Lei de Franchising, que traz uma série de requisitos para a validade da oferta e do contrato de franquia.

É preciso lembrar que este tipo de vínculo se dá entre empresários e não está sujeito ao Código de Defesa do Consumidor, o que exige maior responsabilidade dos celebrantes. Não se trata, portanto, o mercado de franquias, de algo tolerante a aventuras, sendo imprescindível que o empresário, desde o início, adote postura profissional e cautelosa em sua avaliação do negócio.

Por Victor Gondim
(Originalmente publicado no Estado CE)